Um idoso ajuizou ação em face de entidade não governamental de atendimento à pessoa idosa, visando apurar irregularidades praticadas por essa entidade.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- A Depois de apresentada a defesa, o juiz poderá designar audiência de instrução e julgamento.
- B Antes de citar o réu, o juiz deverá intimar o Ministério Público para firmar acordo visando eliminar as irregularidades.
- C Recebida a petição inicial, deverá ser marcada audiência de conciliação, na qual o dirigente da entidade deverá apresentar defesa escrita.
- D Havendo motivo grave, poderá o juiz, antes de ouvir o Ministério Público, decretar liminarmente o afastamento provisório do dirigente da entidade.
- E Caso, ao final do processo, seja aplicada pena de multa, esta deverá ser imposta à entidade.