Questão 2 Comentada - Prefeitura Municipal de São Paulo - Auditor Fiscal do Município - Prova 4 - FCC (2007)

Uma determinada entidade religiosa instalou um convento em um imóvel urbano, recebido em comodato, e que se localiza no município de São Paulo. Relativamente a esse imóvel, há

  • A imunidade constitucional em relação ao imposto predial.
  • B imunidade constitucional em relação ao imposto territorial.
  • C imunidade constitucional tanto em relação ao imposto predial como em relação ao imposto territorial.
  • D imunidade constitucional em relação ao imposto predial e ao imposto territorial somente se o convento estiver instalado em imóvel próprio, pertencente à entidade religiosa.
  • E isenção do imposto predial.