Assinale a alternativa correta quanto à suscitação de dúvida relacionada com o registro dos atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu objeto ou circunstâncias relevantes indiquem destino ou atividades lícitos ou contrários, nocivos ou perigosos ao bem público, à segurança do Estado e da coletividade, à ordem pública ou social, à moral e aos bons costumes.
- A O oficial de registro, de ofício ou por provocação de qualquer autoridade, sobrestará no processo de registre e suscitará dúvida para o Juiz, que a decidirá.
- B A suscitação de dúvida somente é facultada ao oficial do registro de imóveis.
- C O oficial do registro deverá indeferir do plano a registro e devolver os documentos ao interessado.
- D Não se permite susótação de dúvida ex officio na Registra Civil de Pessoas Jurídicas.