Estabelece os direitos e deveres dos beligerantes, durante a condução de operações militares, impondo limitações aos meios utilizados para provocar danos aos inimigos. Consubstancia-se em Convenções de 1899, revistas em 1907, e em vários acordos internacionais que proíbem ou regulam a utilização de armas.
É correto afirmar que o enunciado se refere
- A ao Direito de Genebra.
- B ao Direito de Haia.
- C a Primeira Convenção de Genebra.
- D ao Estatuto do Combatente.
- E a Carta das Nações Unidas.