Questões de Tratados Internacionais

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Na Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos, o Artigo 6 que trata do Consentimento:

“Qualquer intervenção médica preventiva, diagnostica e terapêutica só deve ser realizada com o consentimento prévio.”

O consentimento deve, quando apropriado, ser manifesto e poder ser retirado pelo indivíduo envolvido a qualquer momento e por qualquer razão, sem acarretar desvantagem ou preconceito. Sobre o documento que visa proteger a autonomia dos pacientes, assinale a alternativa correta.


  • A Termo de Assentimento Livre e esclarecido
  • B Termo de autorização para uso compassivo
  • C Termo de consentimento livre e esclarecido
  • D Termo de responsabilidade
  • E Termo de compromisso e responsabilidade em saúde

O Manual de Oslo foi elaborado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o objetivo exclusivo de padronizar conceitos e classificações a respeito do tema inovação.

  • Certo
  • Errado