Um servidor público, ao exercer suas funções, adotou postura formalmente legal, porém manifestamente desrespeitosa e desleal no trato com o cidadão, comprometendo a imagem institucional do órgão. A chefia avaliou a situação sob o prisma ético, independentemente da existência de infração disciplinar formal. A análise considerou os princípios e deveres éticos estabelecidos no Código de Ética do Poder Executivo Federal.
Assinale a alternativa CORRETA.
- A A ética funcional somente é exigível quando houver infração disciplinar tipificada.
- B O Código de Ética não se aplica a condutas praticadas no atendimento ao público.
- C A conduta viola o dever ético de urbanidade e respeito, ainda que não configure ilícito administrativo formal.
- D A responsabilidade ética depende de prévia condenação administrativa.