Um técnico de enfermagem questiona quais dispositivos legais e protocolos devem orientar sua prática profissional — se apenas aqueles expressamente mencionados no edital ou também outras normas oficiais que regem a assistência segura e qualificada. Analise as afirmativas abaixo:"
(__)O técnico de enfermagem deve observar, além da Lei nº 7.498/1986, do Decreto nº 94.406/1987 e do Código de Ética, outras normas oficiais relacionadas à segurança do paciente, controle de infecção, direitos do usuário e organização do SUS, ainda que não estejam listadas uma a uma no edital ou no regulamento interno.
(__)O fato de determinada portaria, resolução ou RDC não constar nominalmente no edital do concurso ou no manual institucional impede sua cobrança na prática profissional, de modo que o técnico só é obrigado a cumprir aquilo que estiver literalmente transcrito em seu contrato de trabalho.
(__)Protocolos institucionais baseados em legislações e diretrizes nacionais, quando aprovados pela direção e pela equipe técnica, integram o dever funcional do técnico de enfermagem, devendo ser observados como extensão das normas legais na rotina assistencial.
(__)A alegação de desconhecimento de norma técnica ou legal vigente não afasta a responsabilidade ética e funcional do técnico de enfermagem em caso de descumprimento de conduta básica de segurança do paciente ou de biossegurança.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de verdadeiro (V) ou falso (F), na ordem das afirmativas de cima para baixo:
- A V, F, F, V.
- B V, F, V, V.
- C V, V, F, V.
- D F, V, V, F.