Questão 41 Comentada - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - Analista Administrativo - FGV (2016)

Eusébio, pessoa idosa e muito pobre, sofria constantes espancamentos do único familiar que tinha e com o qual vivia, quase perdendo a vida no último desses acontecimentos. Além de procurar a Delegacia de Polícia para relatar os crimes de que fora vítima, procurou o membro do Ministério Público com atribuição na área extrapenal, visando à adoção de providências que resguardassem a sua integridade física e psicológica. À luz desse quadro, o membro do Ministério Público com atribuição na área extrapenal deve:

  • A encaminhar Eusébio para a Defensoria Pública;
  • B adotar as medidas extrapenais, autorizadas pela ordem jurídica, em prol de Eusébio;
  • C informar a Eusébio que o Ministério Público somente atua na área penal;
  • D orientar Eusébio a procurar um advogado;
  • E apenas informar a Eusébio que não tem atribuição para atendê-lo, sem prestar qualquer consulta.