Questão 91 Comentada - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A (TBG) - Analista Júnior – Ênfase: Comercialização - CESPE/CEBRASPE (2023)

A respeito da regulação da atividade econômica pelo Estado brasileiro, julgue o item subsequente. 


Constitui monopólio da União o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto e seus derivados, inclusive gás natural de qualquer origem.

  • Certo
  • Errado