Questão 4 Comentada - Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) - Auditor - CESPE/CEBRASPE (2016)

Com relação a programação e execução orçamentária e financeira, assinale a opção correta.
  • A Tanto a programação financeira quanto o cronograma de desembolso devem estar contidos na LOA.
  • B A programação financeira é o instrumento de planejamento de execução das despesas.
  • C A execução financeira inicia-se com o recolhimento da receita.
  • D Alterações orçamentárias são feitas por meio de atos legais elaborados pela SOF.
  • E O ajuste entre receitas e despesas só deve ocorrer no caso de aumento de despesas obrigatórias.

Gabarito comentado da Questão 4 - Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) - Auditor - CESPE/CEBRASPE (2016)

Letra A - O Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Ministério Público da Uniãoestabelecerão seu cronograma anual de desembolso, mediante ato próprio,observando as diretrizes emanadas do Poder Executivo. – ERRADALetra B -Programação Financeira é um conjunto de ações que tem como objetivoestabelecer o fluxo de caixa da União para o exercício financeiro, tendocomo parâmetros a previsão da receita, os créditosorçamentários autorizados na LOA e eventuais reaberturas de créditosespeciais e extra...

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