Questão 2 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Juiz Leigo (2018)

Sobre o tema conciliação e juízo arbitral, assinale a alternativa correta.

  • A O árbitro será escolhido dentre os juízes togados.
  • B O juízo arbitral considerar-se-á instaurado após a assinatura de termo de compromisso, com a escolha do árbitro pelas partes.
  • C É cabível a designação de audiência de conciliação em execução de título judicial.
  • D É necessária a presença do juiz togado ou leigo na Sessão de Conciliação, bem como a presença do juiz togado na audiência de instrução conduzida por juiz leigo.
  • E O árbitro conduzirá o processo com os mesmos critérios do Juiz, não podendo decidir por equidade.