Constitui órgão específico singular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na forma do Decreto 6929/2009.
- A Departamento de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos
- B Consultoria Jurídica
- C Secretaria Executiva
- D Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
- E Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais