Questão 4 Comentada - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Engenharia - Conhecimentos Específicos - CESPE/CEBRASPE (2024)

        Um contrato, com prazo de 30 anos, tem como objeto a concessão de determinado sistema rodoviário para a exploração da infraestrutura e a prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço. A concessão é remunerada, principalmente, pela cobrança de tarifa de pedágio. 


A partir das informações precedentes, julgue o próximo item, a respeito do controle da execução desse tipo de contrato.


A concessionária poderá, durante a execução do referido contrato e independentemente de autorização da ANTT, contratar a disponibilização dos bens necessários à prestação do serviço.

  • Certo
  • Errado