Questão 24 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Técnico - Área Judiciária - FGV (2023)

Ana, recém empossada em cargo de provimento efetivo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do  Norte, foi lotada em determinado órgão fracionário desse Tribunal.

Na ocasião, foi informada por seu superior hierárquico de que deveria atuar nos processos que exigem a atuação de revisor, o que significa dizer, em consonância com o Regimento Interno do Tribunal, que isto ocorrerá, entre outras situações:

  • A em todas as apelações cíveis e criminais;
  • B nos embargos infringentes cíveis;
  • C em todas as apelações criminais;
  • D nos mandados de segurança;
  • E nas revisões crimianais.

Gabarito comentado da Questão 24 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Técnico - Área Judiciária - FGV (2023)

Vamos analisar a questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) como um professor: A) Incorreta - em todas as apelações cíveis e criminais; As apelações, tanto cíveis quanto criminais, nem sempre exigem a atuação do revisor. Veja a análise da letra E. B) Incorreta - nos embargos infringentes cíveis; Embargos infringentes podem exigir a figura do revisor, dependendo da legislação e do regimento interno do tribunal. Verifique a análise da letra E para mais detalhes. C) Incorreta - em ...

Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...

Que tal assinar um dos nossos planos e ter acesso ilimitado a todas as resoluções de questões e ainda resolver a todas as questões de forma ilimitada?

São milhares de questões resolvidas!

Assine qualquer plano e tenha acesso a todas as vantagens de ser Premium