Governo federal aprovou em janeiro de 2025 a lei que integra professores de educação infantil à carreira de magistério. A lei garante que professores da educação infantil tenham:
- A direito exclusivamente ao piso salarial nacional.
- B direito exclusivamente ao plano de carreira.
- C direito ao piso salarial nacional e plano de carreira.
- D direito a livre escolha de seus modos e métodos de ensino.