Sobre o procedimento de jurisdição voluntária, considere as seguintes afirmações:
I. Terá início sempre por provocação apenas do interessado.
II. Necessárias a intimação e a intervenção do Ministério Público, havendo notícia de que uma das partes interessada é portadora de doença psíquica grave, ainda que não tenha havido prévia declaração judicial de sua incapacidade.
III. É cabível a apresentação de reconvenção.
IV. O juiz está vinculado à legalidade estrita.
V. Aquilo que se decidir em sede de jurisdição voluntária admite modificação, sem prejuízo dos efeitos produzidos, sempre que ocorrerem circunstâncias supervenientes autorizadoras.
Assinale alternativa correta.
- A Os itens I, III e IV estão corretos.
- B Os itens II e V estão corretos.
- C Somente o item V está correto.
- D Os itens I e II estão corretos.
- E Os itens I, II e III estão corretos.