Questão 40 Comentada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Oficial de Justiça - CONESUL (2009)

Assinale a alternativa correta, segundo o que prevê a Lei 5.869/73.

  • A São considerados feriados apenas os dias santificados.
  • B São considerados feriados, para efeito forense, apenas os dias declarados por lei.
  • C São feriados, os domingos e os dias santificados.
  • D São feriados, para efeito forense, os domingos e os dias declarados por lei.
  • E São feriados forenses aqueles declarados pelos municípios.