De acordo com o Pronunciamento Atuarial CPA 020 – Equacionamento de Déficit Atuarial, o Plano de Equacionamento de Déficit Atuarial das entidades fechadas de previdência complementar é um documento no qual o atuário se manifesta sobre o custeio necessário para um plano com benefício definido. Em relação a esse custeio, é correto afirmar que:
- A é recomendável obter como origem de recursos o resultado decorrente da alteração de registro contábil de títulos públicos marcados até o vencimento;
- B não é recomendável calcular uma contribuição extraordinária única para cada grupo (participantes de um lado e assistidos de outro) ou submassa, considerando o princípio do mutualismo;
- C não é possível a aplicação do ajuste de precificação de títulos quando positivo para o equacionamento;
- D é vedada a participação de pensionistas (atuais e futuros) no equacionamento do déficit;
- E é recomendável a manutenção do critério de rateio do valor a ser equacionado nos próximos equacionamentos, uma vez que tal critério tenha sido definido.