Tibiriçá, líder indígena tupiniquim, foi utilizado como objeto de propaganda turística, além de ter a sua imagem exibida para fins lucrativos. De acordo com o Estatuto do Índio que exibem crimes contra os indígenas, essa atitude poderá ser considerada como crime? Se sim, qual seria a penalidade? Assinale a alternativa correta.
- A Não é considerada crime.
- B É considerada crime com detenção de seis a dez meses.
- C É considerada crime com detenção de dois a seis meses.
- D É considerada crime com detenção de seis meses a um ano.