Questão 13 Comentada - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Nível Médio - CESPE/CEBRASPE (2014)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

À luz do disposto no Manual de Redação da Presidência da República a respeito da redação de correspondências oficiais, julgue o item seguinte.


No âmbito do CADE, o ofício é expedido pelo presidente para autoridades externas a esse órgão. O aviso, por sua vez, é utilizado somente para a comunicação entre os conselheiros.
  • Certo
  • Errado

Gabarito comentado da Questão 13 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Nível Médio - CESPE/CEBRASPE (2014)

A resposta está incorreta porque não considera a especificidade do CADE em relação aos documentos oficiais. Conforme o enunciado, no âmbito do CADE, o ofício é expedido pelo presidente para autoridades externas ao órgão, enquanto o aviso é utilizado apenas para comunicação entre conselheiros. Essa distinção é particular ao CADE e não segue exatamente a regra geral do Manual de Redação Oficial. O Manual estabelece que aviso e ofício são modalidades quase idênticas, diferenciando-se apena...

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