Segundo o Código de Obras do Município de Divinópolis, durante o transcorrer da construção, deverão ser mantidos na obra com fácil acesso à fiscalização, os documentos relacionados abaixo, exceto:
- A O habite-se
- B As notas de alinhamento e nivelamento, devidamente assinadas pela autoridade competente
- C O alvará da construção
- D A cópia do projeto aprovado