De acordo com a Lei Complementar no 0047/2008, que dispõe sobre a Estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá, a Seção de Consignação, a Divisão de Engenharia e Arquitetura e o Departamento de Finanças e Contabilidade pertencem, respectivamente,
- A ao Departamento de Apoio Administrativo, ao Departamento de Recursos Humanos e à Diretoria Geral.
- B à Diretoria Geral, ao Departamento de Apoio Administrativo e ao Departamento de Recursos Humanos.
- C ao Departamento de Recursos Humanos, ao Departamento de Apoio Administrativo e à Diretoria Geral.
- D à Diretoria Geral, ao Departamento de Recursos Humanos e ao Departamento de Apoio Administrativo.
- E ao Departamento de Apoio Administrativo, à Diretoria Geral e ao Departamento de Recursos Humanos.