Os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito respondem por danos causados aos cidadãos, no âmbito de suas respectivas competências,
- A subjetivamente, por ação, omissão ou erro na execução de suas ações.
- B objetivamente, apenas por ação ou omissão em suas ações.
- C subjetivamente, por ação ou omissão em suas ações.
- D objetivamente, por ação, omissão ou erro na execução de suas ações.
- E nem objetiva nem subjetivamente em suas ações.