Para avaliação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, as propostas para o fortalecimento da capacidade institucional deverão ser acompanhadas de um conjunto de documentos. Entre eles constará:
- A o relatório de equidade;
- B o relatório de necessidade institucional;
- C a minuta de subordinação;
- D a minuta de supervisão;
- E a nota técnica da aérea competente.