Em conformidade com a Lei nº 22.151/2023 – Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da FESC e demais disposições, a Fundação Educacional São Carlos é pessoa jurídica de Direito:
- A Privado, com fins lucrativos e duração determinada.
- B Público, sem fins lucrativos e duração indeterminada.
- C Privado, sem fins lucrativos e duração determinada.
- D Público, com fins lucrativos e duração indeterminada.