De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
- A O ITBI incide sobre a transmissão causa mortis de bens imóveis, bem como sobre doações.
- B O fato gerador do ITBI ocorre no momento da escritura pública, independentemente da tradição do bem.
- C São isentas de ITBI todas as transmissões realizadas entre parentes de até terceiro grau.
- D O ITBI é um tributo federal, cuja arrecadação é destinada ao Tesouro Nacional.
- E O contribuinte do ITBI é o adquirente do imóvel, conforme disposto no código municipal.