Questão 30 Comentada - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Escriturário - Ed. 03 - FCC (2011)

Após semanas de debates, a Câmara dos Deputados aprovou [em maio de 2011] o texto da reforma do Código Florestal. Um dos pontos polêmicos do novo texto é a

  • A instituição de uma ampla reforma agrária a partir de 2012.
  • B elevação dos impostos para os que cultivam cana para produção de etanol.
  • C flexibilização da ocupação dos solos em áreas como as várzeas dos rios.
  • D extinção dos minifúndios improdutivos em áreas densamente povoadas.
  • E expressa proibição de venda de terras na Amazônia para grupos estrangeiros.