A instância que determina o acolhimento de crianças tanto institucional quanto familiar é
- A o Juízo.
- B o Conselho Tutelar.
- C a Secretaria de Assistência Social.
- D o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Questão 4 Comentada - Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara - Psicólogo - CONSESP (2019)
Gabarito comentado da Questão 4 - Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara - Psicólogo - CONSESP (2019)
A alternativa correta é A) o Juízo, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).O Juízo da Infância e da Juventude é a instância judicial competente para determinar medidas protetivas, incluindo o acolhimento institucional ou familiar, com base no artigo 101 do ECA.Embora o Conselho Tutelar (B) possa aplicar medidas de proteção e encaminhar casos ao Judiciário, a decisão final sobre o acolhimento é de competência exclusiva do Juízo.A Secretaria de Assistência Social (C) atua na exec...Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...
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