Questão 2 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - CESPE/CEBRASPE (2013)

Acerca do selo digital nos serviços notariais e do registro do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta com base no Provimento n.° 40/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.

  • A Qualquer problema referente à utilização dos selos digitais deve ser comunicado ao presidente do tribunal de justiça.
  • B O delegatário titular, interino ou interventor da serventia é o responsável exclusivo pela correta utilização dos selos digitais solicitados.
  • C A sequência de numeração dos selos digitais compõe o acervo do tribunal de justiça
  • D O selo digital é gratuito.
  • E A cessão de números de selos digitais entre serventias registradas com código nacional de serventias distinto depende da autorização da corregedoria geral da justiça.