José, Maria e Marcelo estão organizando as regras pertinentes ao condomínio onde cada qual é titular de direitos sobre apartamento devidamente descrito e registrado no oficio imobiliário. Nos termos da Lei nº 4.591/64, a convenção para ser aprovada deve ser subscrita por, no mínimo:
- A metade das frações ideais que compõem o condomínio
- B um terço das frações ideais que compõem o condomínio
- C um quinto das frações ideais que compõem o condomínio
- D dois terços das frações ideais que compõem o condomínio