Questão 40 Comentada - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IF-SUL) - Técnico de Laboratório - Área Publicidade - IF-SUL (2023)

Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial | Utilização e Extinção da propriedade


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IF-SUL) - Técnico de Laboratório - Área Publicidade - IF-SUL (2023)

De acordo com a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações da propriedade industrial, NÃO se considera invenção nem modelo de utilidade:

  • A regras de jogo.
  • B novo uso, forma ou disposição de objeto.
  • C concepções concretas e palpáveis.
  • D readequações de teorias científicas.

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