Herculano é Deputado Federal e está sendo submetido a processo que poderá levá-lo à perda do mandato. Em face dessa situação, Herculano pretende renunciar ao mandato eletivo. Nessa situação hipotética, considerando o que estabelece o direito brasileiro, a renúncia de Herculano
- A não poderá ser aceita, se o processo já tiver se iniciado.
- B poderá ser aceita a qualquer tempo e o processo, então, será arquivado.
- C terá seus efeitos suspensos e só será aceita se não for decretada a perda do mandato.
- D poderá ser aceita até o momento de sua intimação para depor no processo.
- E ficará suspensa e somente será aceita após a decisão final pela perda do mandato.
