A Lei Complementar Estadual nº 01/1990 estabelece que o Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
- A é um órgão de execução institucional.
- B substitui o Defensor Público-Geral em suas faltas e impedimentos.
- C integra, como membro nato, o Conselho Superior da Defensoria Pública.
- D é nomeado pelo Governador do Estado, para mandato de 4 anos.
- E exerce o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública.