Questão 15 Comentada - Câmara Municipal de Olímpia - São Paulo - Analista Legislativo - VUNESP (2022)

A respeito do sistema de avaliação de desempenho do servidor, previsto pela Lei Complementar nº 3/2021, é correto afirmar que
  • A é utilizado para fins de avaliação do servidor, sem repercussão sobre a evolução funcional.
  • B a avaliação é realizada pelo superior hierárquico, com anuência do presidente da Câmara Municipal.
  • C serão avaliados aqueles que tenham, no mínimo, seis meses de serviços consecutivos na Câmara Municipal, no decorrer do período avaliado.
  • D é utilizado para fins de avaliação durante o estágio probatório.
  • E é utilizado para fins de avaliação do servidor, cuja estabilidade pode ser afastada em razão de seu desempenho.