Questão 97 Comentada - Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) - Defensor Público (2022)

Durante as análises dos debates sobre a lei referente ao furto de madeira, Karl Marx, no livro Os Despossuídos, observa as seguintes contradições, EXCETO
  • A o efeito deletério de um tipo penal (no caso, o furto da madeira) no próprio Direito ao ser prevista como crime uma situação que não seria crime aos olhos da população.
  • B argumentar a fé pública de um agente (no caso, o guarda florestal) para aplicar uma pena, mas duvidar de sua disposição para cumprir corretamente seu ofício se tiver a garantia do trabalho vitalício.
  • C a inconveniência das prisões quando uma pena alternativa atende aos interesses de uma classe (no caso, os proprietários florestais), mas a conveniência para justificar a criação de um tipo penal.
  • D reclamar igualdade em favor de uma classe (no caso, o pequeno proprietário florestal), mas ignorar as condições da pessoa que comete o tipo penal em debate.
  • E a reclamação por um Direito universal que alcance todos os países, enquanto aquele próprio Estado (no caso, a Dieta Renana) não alcançou uma coerência interna.

Gabarito comentado da Questão 97 - Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) - Defensor Público (2022)

A questão não perguntou se determinado tema foi ou não objeto de análise, de forma que o fato de ter sido travada uma discussão sobre o direito consuetudinário, por si só, não torna a assertiva correta. Pedia-se para verificar as contradições apontadas pelo autor Karl Marx, e não interpretações do leitor.Ao discutir o direito consuetudinário, Marx observa que os elaboradores da lei referente ao furto da madeira se baseiam em um direito consuetudinário da nobreza, enquanto deveriam defender um...

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