Questão 50 Comentada - Prefeitura Municipal de Americana - Agente Fiscal de Rendas - Avança SP (2023)

Nos termos do Código Tributário Municipal, são Taxas cobradas pelo exercício do Poder de Polícia no Município de Americana/SP, EXCETO:

  • A Taxa de Fiscalização de Localização.
  • B Taxa de Fiscalização de Execução de Obras Particulares.
  • C Taxas de Licença de Instalação de Veículos de Divulgação.
  • D Taxa de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos dos Serviços de Saúde.
  • E Taxa de Fiscalização de Anúncios em Veículos de Divulgação.