Acerca dos direitos da pessoa idosa,
- A é assegurado ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- B o agente público promoverá o contato necessário com o idoso enfermo em sua residência, ainda que se trate de assunto de interesse do próprio idoso.
- C a convocação para comparecimento do idoso em órgão público deverá ser substituída pela representação por meio de procurador legalmente constituído.
- D a internação domiciliar para o idoso que esteja impossibilitado de se locomover será ofertada àquele que esteja inserido em núcleo familiar ou possua cuidadores familiares.
- E a assistência integral em casa-lar será prestada quando verificada inexistência de entidade de longa permanência para atendimento do idoso.
