Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a gestão democrática, no âmbito da educação educacional, implica:
- A Centralização das decisões na gestão escolar.
- B Definições pedagógicas feitas somente pela equipe gestora.
- C Participação das famílias somente nos aspectos que envolvem a estrutura física das instituições.
- D Participação exclusiva dos professores no planejamento pedagógico.
- E Participação coletiva de diferentes segmentos da comunidade escolar nos processos de tomada de decisões.
