Questão 60 Comentada - Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) - Técnico - Regulação de Aviação Civil - Área 2 - CESPE/CEBRASPE (2012)

A respeito de infrações à ordem econômica e de práticas restritivas, julgue os itens que se seguem.



Para que o aumento arbitrário de lucro seja considerado infração da ordem econômica, o agente responsável deve ter agido com dolo ou culpa.

  • Certo
  • Errado