Questão 19 Comentada - Prefeitura Municipal de Salesópolis - Procurador - INTEGRI (2015)

Sobre a repressão ao abuso do poder econômico, está correto afirmar:

  • A É permitida a adoção, respaldada em lei, de medidas que busquem evitar a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário dos preços.
  • B É permitida a adoção, independentemente de lei, de medidas que busquem evitar a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário dos preços.
  • C É permitida a adoção, respaldada em lei, de medidas que busquem evitar a dominação dos mercados e incentivem a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário dos preços.
  • D É permitida a adoção, respaldada em lei, de medidas que incentivem a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário dos preços.