Ulisses, de 75 anos, réu em determinado processo, foi intimado a comparecer para audiência em uma vara judicial. Ocorre que o idoso encontra-se acamado há 5 anos. Diante de sua ausência, o Juiz determinou que o Oficial de Justiça procedesse à condução coercitiva do idoso para a audiência.
Em consonância com o Estatuto do Idoso, o juízo procedeu de forma:
- A correta, pois o idoso deve estar presente para exercer sua defesa na audiência;
- B errada, pois é vedado exigir o comparecimento de idoso enfermo perante os órgãos públicos;
- C errada, já que o idoso poderia ser representado por qualquer Defensor, mesmo sem ser este constituído para defendê-lo;
- D correta, já que o idoso é réu no processo e só poderia deixar de ir se fosse o autor da ação;
- E errada, pois o juiz deveria esperar a segunda falta para determinar a condução coercitiva.
