Segundo o RDPM, das autoridades abaixo, aquela que não consta do rol objetiva e expressamente autorizado para aplicar punições disciplinares a policiais militares da inatividade, é:
- A O Governador do Estado.
- B O Corregedor Geral da PMRO.
- C O Comandante Geral da PMRO.
- D O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC/RO).
- E O Subcomandante Geral da PMRO.