Questão 14 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador (2022)

Ivo e Ivonete são parentes por consanguinidade em linha colateral de quarto grau e atuam como magistrados no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Nesse caso, de acordo com o Regimento Interno desse Tribunal, Ivo e Ivonete

  • A não poderão integrar a mesma turma, pois a proibição atinge cônjuge e parentes consanguíneos em linha colateral até o quarto grau.
  • B não poderão integrar a mesma turma, mas poderão atuar conjuntamente nas respectivas sessões.
  • C poderão integrar a mesma turma e, também, atuar conjuntamente nas respectivas sessões.
  • D não poderão integrar a mesma turma, mas poderão atuar conjuntamente nas respectivas sessões se estiverem substituindo o titular.
  • E poderão integrar a mesma turma, pois a proibição atinge apenas cônjuge e parentes consanguíneos e afins até o segundo grau.