Questão 35 Comentada - Universidade Estadual Paulista (UNESP) - Jornalista Área de Atuação: Produção Jornalística - VUNESP (2025)

A respeito de Direitos Autorais, no que se refere às atividades do jornalista profissional, é correto afirmar que

  • A constitui ofensa aos direitos autoriais a citação em jornais, revistas ou em qualquer meio de comunicação, de trechos de qualquer obra publicada.
  • B a legislação brasileira reconhece direitos autorais às empresas jornalísticas de matérias veiculadas sob sua responsabilidade.
  • C o direito moral faculta ao autor colocar valor na sua obra e negociá-la, licenciar ou transferir os direitos a terceiros.
  • D não são amparados, a exemplo dos autores de textos jornalísticos, os autores de imagens, fotos, ilustrações, infográficos e cartuns veiculados na imprensa.
  • E não há propriedade intelectual sobre o fato noticiado porque a lei não protege o seu conteúdo.