Questão 2 Comentada - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2022)

Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB Da Ética do Advogado


Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2022)

O advogado João ajuizou uma lide temerária em favor de seu cliente Flávio. Sobre a responsabilização de João, assinale a afirmativa correta.

  • A João será solidariamente responsável com Flávio apenas se provado conluio para lesar a parte contrária.
  • B João será solidariamente responsável com Flávio independentemente de prova de conluio para lesar a parte contrária.
  • C João será responsável subsidiariamente a Flávio apenas se provado conluio para lesar a parte contrária.
  • D Flávio será responsabilizado subsidiariamente a João independentemente de prova de conluio para lesar a parte contrária.

Gabarito comentado da Questão 2 - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2022)

Vamos analisar a questão sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, o Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina da OAB, com foco na responsabilidade do advogado. A) Correta. O advogado é responsável pelos atos que praticar com dolo ou culpa no exercício da profissão. Em casos de lide temerária, a responsabilidade solidária com o cliente só ocorre se comprovado o conluio para lesar a parte contrária. Essa responsabilização solidária será apurada em ação própria, conforme o art. 32, pará...

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