Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá, entre outras, à seguinte norma:
- A poderá ocorrer sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, em vias onde não houver pavimentação específica para circulação de pedestres.
- B veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, mesmo se não estiverem devidamente sinalizados.
- C a ultrapassagem de outro veículo em movimento poderá ser feita pela direita, desde que a via esteja livre e apresente condições de segurança, para a sua realização.
- D todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá afastar-se do usuário ou usuários aos quais ultrapassa, de tal forma que deixe livre uma distância lateral de segurança.
- E as pistas da esquerda são destinadas ao deslocamento dos veículos de maior porte e, quando não houver faixa especial a eles destinada, devem ser também destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade.