Questão 70 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Analista Judiciário - Enfermagem (2021)

Joana é Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia há dez anos e acabou de obter seu primeiro certificado de conclusão de curso de pós-graduação em sentido estrito, consistente em mestrado em Direito Público, área de interesse da Justiça, que certamente contribuirá para melhor desempenho de suas funções. Conforme dispõe o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Lei Complementar nº 568/2010), Joana faz jus:

  • A à gratificação de especialização, na ordem de 15% sobre seu vencimento básico;
  • B à gratificação de qualificação, na ordem de 30% sobre seu vencimento básico;
  • C ao adicional de qualificação funcional, na ordem de 21% sobre seu vencimento básico;
  • D à progressão funcional, na ordem de 30% sobre seu vencimento básico;
  • E ao adicional de incentivo, na ordem de 5% sobre seu vencimento básico.

Gabarito comentado da Questão 70 - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Analista Judiciário - Enfermagem (2021)

Para identificar a alternativa correta, vamos analisar cada uma: A) Incorreta - à gratificação de especialização, na ordem de 15% sobre seu vencimento básico; O artigo 20 da Lei Complementar nº 568/2010, que trata da carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, estabelece que o adicional de qualificação funcional é concedido em função de conhecimentos adquiridos em capacitações e cursos, com percentuais definidos em resolução. O percentual de 15% não corresponde a nenhum...

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