Questão 118 Comentada - Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE) - Promotor de Justiça de Entrância Inicial (2020)

Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará | Lei Complementar Estadual nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará)


Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE) - Promotor de Justiça - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2020)

Membro do Ministério Público que se recusar a atender ao corregedor-geral, em correição, estará sujeito à penalidade de

  • A advertência.
  • B censura.
  • C suspensão.
  • D aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
  • E demissão.

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