“O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação…” Referida afirmação, segundo o CPP,
- A está parcialmente correta, tendo em vista a adoção do sistema tarifário de sopesamento das provas.
- B está correta e completa, não se admitindo qualquer ressalva.
- C está parcialmente correta, tendo em vista que se ressalvam as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
- D está parcialmente correta, tendo em vista que o juiz pode fundamentar a condenação exclusivamente na palavra da vítima.
- E está incorreta, posto que os elementos colhidos na investigação devem ser desconsiderados quando da prolação da sentença.