Questão 13 Comentada - Banco do Estado de Sergipe S/A - Técnico Bancário III - Área de Informática - Suporte - Instituto AOCP (2022)

A área da filosofia do direito que estuda a ética é conhecida como axiologia, do grego “valor” + “estudo, tratado”. No que se refere à ética, princípios e valores, assinale a alternativa correta. 
  • A Princípios são comandos definitivos, com teor claro e preciso.
  • B No caso de conflito entre regras, a resolução se dá por ponderação à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
  • C No caso de conflito entre princípios, a resolução se dá por critérios de especialidade ou anterioridade.
  • D Regras são normas amplas, trazem mandamentos de otimização.
  • E A distinção entre regras e princípios é uma distinção entre dois tipos de normas, fornecendo juízos concretos para o dever ser.